O primeiro painel, que ocorrerá às 15h, tem como tema “A defesa da Constituição e o papel do MPF”, e contará com a presença da advogada Deborah Duprat, que já exerceu o cargo de Procuradora-Geral da República, e Fabio Feldmann, ambientalista e ex-deputado federal. A mediação será do diretor da ANPR Gustavo Kenner Alcântara.
O segundo painel ocorrerá às 19h e tem o título “O MPF e o diálogo com a sociedade”. Participarão deste encontro o professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Júnior; o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA) Marcio Santilli; a coordenadora-geral da ONG CRIOLA, Lucia Xavier; e o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alexandre Conceição. A mediação será do diretor da ANPR Julio José Araujo Junior.
O objetivo dos encontros também será o de coletar propostas para uma melhor atuação do MPF e uma maior participação social no seu desenho institucional. Durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2021, cujo substitutivo foi rejeitado na última quarta (20), a ANPR alertou que as discussões sobre os mecanismos de controle da instituição devem ser feitas também com a sociedade, o que não aconteceu durante a tramitação do projeto, que só teve uma audiência pública e com a presença apenas das entidades associativas.
O ENPR, que já vem sendo formatado desde agosto, é uma oportunidade para mostrar que o debate sobre os rumos da instituição é importante e deve ocorrer, mas não de forma atropelada e restrita. Os resultados dos debates levarão à construção de propostas sobre a instituição, e novas iniciativas para a discussão do tema estão sendo planejadas.
