Integrantes da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se reuniram, na tarde desta quarta-feira (15), com o senador Jaques Wagner (PT-BA). Participaram do encontro o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta; a vice-presidente, Ana Carolina Roman; o diretor de Assuntos Legislativos, Lauro Cardoso; e o diretor de Comunicação, Julio José Araujo Junior.
A entidade apresentou a nota técnica sobre o Projeto de Lei n. 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, e sobre os Projetos de Lei nº 2.633/2020 e 510/2021, que tratam de regularização fundiária. Todos esses projetos tramitam no senado e devem passar pela comissão de meio ambiente, presidida pelo senador.
Foram debatidos também os projetos que modificam a Lei de Improbidade administrativa e o Código Eleitoral, sobre os quais a ANPR também vem produzindo documentos.
A entidade ainda convidou o senador para participar, na condição de palestrante, do 37º Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), que terá como tema a defesa da democracia. O convite foi aceito pelo parlamentar.
Confira a nota técnica sobre o PL de Licenciamento Ambiental
Confira a nota técnica sobre o Código Eleitoral
