O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mendes, e o diretor de assuntos jurídicos, Marcelo Micheloti, reuniram-se com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, nesta quinta-feira (14). O encontro retoma uma série de reuniões que as Associações vêm fazendo há cerca de dois anos para tratar do tema.
Durante a reunião, os presidentes pediram à ministra a inserção de procuradores da República e juízes federais na Justiça Eleitoral de 1º grau, para reforçar o sistema atual, mediante resolução a ser editada pelo TSE. Alternativamente ao pedido de reforço estrutural, há também o requerimento pela inserção dos magistrados em sistema de rodízio nas localidades de sedes de varas federais.
Recentemente, a ANPR aprovou em Assembleia Geral Extraordinária, um pedido para que a procuradora-geral da República faça uma intermediação e leve o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, o presidente da ANPR explica que isso não impede a continuidade do trabalho em outras frentes.
“A Ajufe está otimista de que pode haver um esforço para que o tema seja aprovado no TSE até maio deste ano. Não é diretamente o que a classe pediu a Raquel, mas, caso o tribunal aprove o parecer, muda a situação dos procuradores também por causa do paralelismo”, comenta Robalinho.
As Associações já estiveram reunidas com ministros como Gilmar Mendes, Herman Benjamin, entre outros.
