Representantes de entidades do Ministério Público participaram de um webinar produzido pelo site Migalhas, na tarde desta quarta-feira (8), sobre a atuação das instituições durante a pandemia de Covid-19. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, participou do debate.
Foram abordados temas como o reforço financeiro para combate à pandemia provido pelo Ministério Público e pela Justiça; a flexibilização de procedimentos licitatórios para agilizar a aquisição de materiais sanitários e hospitalares; polêmicas em torno do Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle contra o Covid-19; a proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade e indígenas; e a judicialização da saúde, entre outros.
O presidente da ANPR apresentou o trabalho dos membros do MPF nos últimos 15 dias, que resultou em pedidos de R$ 2,5 bilhões para a saúde – o valor equivale a cerca de 30% do apoio oferecido pelo governo federal a estados e municípios. “O MPF tem um importante papel de agente político neste momento, não o agente que busca apenas punir, mas o que se articula com organizações do governo e da sociedade civil organização para agir de maneira propositiva e positiva neste momento difícil pelo qual passa, não apenas o nosso país, mas o mundo em geral”, defendeu.
Além da ANPR, participaram do debate o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame; e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Stephenson Victer.
Teletrabalho
O presidente da ANPR também ressaltou a alta produtividade dos membros do MPF, durante o regime de teletrabalho que vigora há pouco mais de 15 dias no órgão. A eficiência se traduz na devolução de um número maior de processos do que os repassados pela Justiça, o que resulta em diminuição do estoque processual no MPF. “Além de continuarmos desenvolvendo as atividades regulares que normalmente fazemos como inquéritos e ações criminais e civis, reforçamos a atuação na área de saúde contra a Covid-19. Além de carrear recursos adicionais para a área de saúde, ainda difundimos boas práticas para que sejam nacionalizadas”, apontou Nóbrega.
Sobre o Comitê Nacional contra a Covid-19, o presidente da ANPR reforçou que a ideia é válida, mas necessita de ajustes. A principal delas, a concentração de ações que contestem as ações do comitê no Superior Tribunal de Justiça, prevista tanto no projeto de lei do Comitê quanto na PEC do Orçamento de Guerra. “Isso pode levar, na prática, ao impedimento da atuação dos procuradores que atuam na ponta, próximos à sociedade, que são exatamente aqueles que podem ter uma atuação rápida e efetiva”, explicou.
