A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) realizam nos dias 26 e 27 de agosto o seminário "Emergência climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul". O evento será na sede da escola, em Brasília (DF), com transmissão pela internet.
A vice-presidente da ANPR, Luciana Loureiro, é a coordenadora pedagógica e o procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo está entre os debatedores.
A iniciativa ocorre em função do maior desastre climático registrado no estado, em abril deste ano. A capital Porto Alegre e outras cidades tentam até hoje se recuperar das enchentes, que deixaram centenas de mortos e milhares de desabrigados.
Os membros do Ministério Público, especialistas em mudanças climáticas e autoridades dos órgãos federais discutirão maneiras de evitar novas tragédias e assegurar que Poder Público e sociedade adotem providências para enfrentar o problema, sobretudo para frear as emissões de carbono conforme as metas assumidas no Acordo de Paris. O documento prevê reduzir 43% das emissões de gases de efeito estufa em 2030, em relação aos níveis de 2005, alcançar 45% de energias renováveis (incluindo hidrelétrica), zerar o desmatamento ilegal em 15 anos e restaurar 12 milhões de hectares de florestas.
São 140 vagas e as inscrições devem ser feitas pelo site da ESMPU. Os interessados podem participar na modalidade presencial ou online.
Conferencistas: a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Amelia Toni; a promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o cientista Carlos Nobre; o advogado Délton de Carvalho; a professora da UnB Mercedes Bustamante; o professor da USP Paulo Eduardo Artaxo Netto; a juíza federal Rafaela Rosa; e a cientista Thelma Krug.
Debatedores: o gerente de Política Climática, Instituições e Direito do ICS, Caio de Souza Borges, a advogada Caroline Prolo e o procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo
Serviço:
Seminário "Emergência climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul".
Inscrição: participação presencial (clique aqui) e a distância até a data do evento (clique aqui)
Data: 26 de agosto, das 14h às 18h30 e 27 de agosto, das 8h30 às 12h30
Consulte o edital edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail
