A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) prestou homenagem, nesta terça-feira (18), ao conselheiro Jayme de Oliveira, que se despede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no próximo dia 28. “Deixo aqui registrado o reconhecimento do trabalho desenvolvido nesses dois anos. Não apenas nos casos concretos, mas, especialmente, na questão da saúde”, destacou o presidente da entidade, Ubiratan Cazetta, durante a 10ª Sessão Ordinária, no Plenário do órgão, em Brasília (DF).
Esta foi a última sessão de Jayme de Oliveira como conselheiro do CNMP. Ele ocupou a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante o biênio 2022-2024.
Durante o mandato, Jayme de Oliveira conduziu importantes projetos na Comissão da Saúde. Entre as iniciativas, destacam-se o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, voltado a conscientizar a população brasileira sobre a importância da vacinação, prevista no Plano Nacional de Imunização, e o Estudo sobre a Consciência Vacinal no Brasil, abrangente levantamento de informações para subsidiar o planejamento de ações estratégicas de comunicação do Pacto Vacinal.
O homenageado fez agradecimentos aos colegas de Plenário, ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal.
“Eu parabenizo esta instituição pelo trabalho que ela desempenha, parabenizo todos os procuradores-gerais e todos os presidentes de associação, que são grandes, por isso a instituição é grande”, disse, estendendo a todas as pessoas com as quais conviveu.
Jayme de Oliveira é magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1991; substituto do Segundo Grau do Tribunal de Justiça desde 2019; foi presidente da Associação Brasileira dos Magistrados; é mestre pela PUC de São Paulo; coordenou a Escola Nacional da Magistratura e é membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de ter diversas publicações acadêmicas.
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