A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata das questões relacionadas às populações indígenas e comunidades tradicionais, homenagearam, nessa sexta-feira (16), o desembargador federal Antônio Souza Prudente pela aposentadoria. O evento foi na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília (DF).
“Ele, durante a sua magistratura, foi um desembargador que sempre teve muito cuidado, sempre deu mais do que voz, deu ouvidos para os procuradores da República. Um desembargador muito sensível às causas socioambientais e que contribuiu com precedentes muito bons na área do Direito Indígena, do Direito Ambiental, que mais tarde foram acolhidos pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça] com modificações, de modo que ele conseguiu firmar uma jurisprudência muito favorável a esses direitos, que são caros ao Ministério Público Federal, pela sua função constitucional de defendê-los”, enfatizou a diretora secretária da ANPR, Lívia Nascimento Tinoco.
De acordo com o procurador regional da República Felício Pontes, o desembargador teve a “ousadia” de mudar a jurisprudência na questão ambiental no Brasil e exemplificou.
“Um acórdão dele dando provimento a uma operação do Ministério Público foi o primeiro a reconhecer a consulta prévia livre e informada na questão da hidrelétrica [usina] de Belo Monte. E, agora, no final de sua trajetória na magistratura, nós tivemos a grata honra de ver o seu acórdão ser ratificado pelo Supremo Tribunal Federal”, ressaltou.
Emocionado e honrado, o desembargador federal revelou que chegou a hora de “pendurar a toga”, não por vontade própria, mas por obrigação, já que a lei o obriga. Num clima de despedida, relembrou o início da vida profissional marcado pela atuação no MPF, antes da Constituição de 1988.
“Antes de ingressar na magistratura as minhas atividades foram exatamente como procurador da República de 2ª categoria. É uma coincidência estar sendo homenageado pelos ilustres membros do Ministério Público Federal. A grandeza do juiz é ter consciência de que integra um dos Poderes da República do Estado Democrático de Direito. E, portanto, nós temos o dever institucional de decidir sempre em favor da vida, em favor daqueles que precisam efetivamente de justiça”, afirmou.
Durante o discurso, ele retribuiu o reconhecimento.
“As grandes ações coletivas que processamos e julgamos não seriam possíveis sem o trabalho diligente e brilhante dos representantes do Ministério Público e, em nossa área, o Ministério Público Federal. Então, quero dividir esta homenagem com todos os senhores”, disse.
A secretária-geral do MPU e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, destacou a dedicação do magistrado com quem trabalhou em torno da temática durante anos.
“O desembargador Prudente tem sido um excelente parceiro do Ministério Público Federal, especialmente, nas causas de tutela coletiva. Para nós, é uma grande alegria homenageá-lo, porque ele muito colaborou para a realização da justiça”, afirmou.
Em nome das comunidades indígenas de todo o país, o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kléber Karipuna, agradeceu ao magistrado a quem se dirigiu como um amigo dos povos indígenas e das causas ambientais.
“Agradecemos por todos esses anos de luta. É um momento de perda de um aliado [ao se referir à aposentadoria], mas de alegria, de poder ter ao longo da sua vida possibilitado um novo olhar da magistratura brasileira com as questões das minorias, neste país”, finalizou.
