Nesta terça-feira (06), representantes da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se reuniram com a candidata à presidência da República Simone Tebet (MDB), na sede da ANPR, em Brasília (DF). O encontro inaugurou uma série de reuniões da entidade com presidenciáveis para apresentar propostas para o fortalecimento e aperfeiçoamento do Ministério Público.
O documento entregue à Simone Tebet aborda a independência do Ministério Público, a institucionalização da lista tríplice e a participação social e a instituição.
A respeito da institucionalização da lista tríplice, uma das preocupações da entidade para garantir transparência ao processo de escolha do procurador-geral da República, a candidata reafirmou compromisso de que, se eleita, a respeitará na definição do (a) Procurador-Geral da República.
“O principal e mais legítimo pleito da associação é que o próximo presidente da República aceite a lista tríplice, a vontade interna do Ministério Público e escolha o mais votado. A lista tríplice vai ser no meu governo cumprida e atendida, é um direito do MP, de preferência constitucionalizado, para não ter problema. É uma instituição de estado não é uma instituição de governo. Esse compromisso não é com a associação, é com a sociedade brasileira”, destacou.
Durante a conversa, Simone Tebet enfatizou a relevância de garantir independência à instituição e aos membros do MP.
“O MP é o órgão pela Constituição responsável por fiscalizar os atos de todos os políticos no Brasil, do presidente da República ao vereador. Se ele não tiver autonomia com a caneta para investigar, denunciar, processar, se ele tiver a ingerência do Poder Executivo, nós estamos acabando com o direito da sociedade brasileira de ver os crimes de corrupção sendo investigados e depois as autoridades públicas punidas e condenadas. Essa é a grande importância de termos um Ministério Público independente e atuante. Ele não consegue ser atuante se ele não for independente. Ele não consegue fazer o dever de casa e cumprir a lei se ele não tiver independência”, afirmou.
O presidente da ANPR ressaltou que o primeiro encontro ocorreu na sede da associação, o que demonstrou um respeito da convidada à classe. “Esse encontro marca também essa abertura para a crítica, para ouvir e para o posicionamento da ANPR em relação aos pontos que são centrais para a carreira. Um Ministério Público forte apenas e tão somente se for independente transparente e respeitado. E, nesse contexto, a critica social e a lista tríplice são essenciais para que garantam um Ministério Público que tenha capacidade de cumprir o seu papel constitucional”, avaliou Ubiratan Cazetta.
A entidade vai entregar o documento a outras candidaturas à Presidência da República.
