Promover reflexões críticas e propositivas sobre como o direito pode ser um instrumento eficaz para promover justiça climática, proteger os ecossistemas e garantir a defesa dos mais vulneráveis. Esse é o principal objetivo do livro "Litigância Climática e Atuação do MPF", lançado, nessa quarta-feira (2), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), durante a “Mesa de Debates – Mudanças Climáticas, Comunidades e MPF”, atividade preparatória à COP30, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília/DF.
Fruto de uma parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS), a coletânea traz 12 artigos de 22 autores, entre membros do Ministério Público e acadêmicos.
"Esse tipo de trabalho coletivo tem várias funções. A primeira delas, claro, é servir de um repertório para que, a partir dessas reflexões, os colegas possam realizar suas atribuições com uma proficiência e com uma atuação mais qualificada. Uma segunda missão é energizar as pessoas em torno de um tema. A escolha da curadoria na litigância climática, a busca do apoio da sociedade civil, nada é por acaso. Foi uma opção da associação mostrando que vai além. É muito importante a defesa corporativa, mas também é uma associação de procuradoras e procuradores da República. Ou seja, visa também cumprir as missões que a nossa instituição possui”, explicou o diretor Cultural da ANPR, André de Carvalho Ramos, que organizou a obra ao lado do presidente da associação, Ubiratan Cazetta.
O livro está disponível na versão física - na sede da ANPR, e na digital.
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