A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lança, nesta quinta-feira (19), a publicação Temas do Ministério Público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão, pela editora ANPR.
O livro é uma iniciativa da ANPR e busca refletir sobre dois assuntos atuais e de grande relevância para a atuação cotidiana do MP, instituição permanente e titular privativa da ação penal pública (CF/1988, arts. 127 e 129).
“A obra tem a ambição de tentar estimular a reflexão e contribuir para o debate acerca dessas questões jurídicas tão atuais e instigantes”, explica o diretor cultural da ANPR e autor do prefácio, o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado.
A publicação traz 16 artigos de membros e servidores do Ministério Público Federal e teve o apoio da 1ª Câmara de Coordenação, Integração e Revisão do exercício funcional; da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal; e da 5ª Câmara de Combate à Corrupção. A obra está disponível no site da ANPR e na plataforma Kindle, dentro site da Amazon.
São autores da publicação os seguintes membros e colaboradores do MPF: Vitor Souza Cunha, Monique Cheker, Geisa de Assis Rodrigues, Thais Coelho Mariano, Susan Garcia de Oliveira, Maria Viveiros Peixoto Volkmer Fell, Paulo Thadeu Gomes da Silva, Leandro Mitidieri, Cláudio Garcia Marx, Thiago da Penha Lima e Victória Félix de Verçosa, Vinícius Alexandre Fortes de Barros e Guilherme Pereira Maciel Serra, Stanley Valeriano da Silva, Silvia Follain de Figueiredo Lins, Eveline Maria Pierre Fonteles e Rômulo Moreira Conrado, Rodrigo de Castro Villar Mello e Francisco Ferreira Pires de Albuquerque Montenegro.