A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ana Carolina Roman, participou, nesta terça-feira (13), da 2ª edição do “Encontro 20 anos do Conaete – Capacitação Interna Liberdade no Ar: Atuação Preventiva do MPT no Combate ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo”. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF.
O objetivo é disseminar conhecimento acerca das temáticas no âmbito do projeto Liberdade no Ar, do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A procuradora destacou que trafico de pessoas e trabalho escravo são problemas que exigem um enfrentamento multidisciplinar, sob pena de uma proteção deficiente às vítimas. Ela enumerou e elogiou diversas iniciativas do Ministério Público do Trabalho para coibir as práticas e destacou a atuação do Ministério Público Federal no esforço em rede para mudar a realidade brasileira.
“O MPF tem bastante a contribuir também. Essa é uma tarefa que reputo tão importante quanto à atuação preventiva, pois em matéria de direitos humanos, a proteção integral às vítimas só se dá com a investigação das violações de direitos humanos e a punição dos responsáveis. É nesse sentido que entendo a importância da participação do MPF aqui, de forma a contribuir com os debates e na construção de formas de esforço conjunto e de estratégias para o enfrentamento ao tráfico de pessoas”, defendeu Ana Carolina Roman.
O que é o Conaete?
Trata-se da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, do MPT, que tem como objetivo erradicar o trabalho análogo ao de escravo e coibir o trabalho degradante, resguardando o direito à liberdade, à dignidade no trabalho, bem como todas as garantias decorrentes da relação de emprego.
