O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, acompanhou, nesta quarta-feira (4), a abertura do 7°Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, com o tema “Novas tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável”. O evento ocorre, até esta sexta-feira (6), no Centro de Convenções de João Pessoa (PB).
A edição 2024 reúne membros do Ministério Público brasileiro, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de associações e dos três Poderes. Os participantes debatem o progresso do MP brasileiro ao tratar de desafios atuais do país: uso de novas tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável.
A palestra inaugural foi sobre os “Desafios Atuais do Ministério Público” ministrada pelo promotor de Justiça Emerson Garcia (MPRJ).
Durante dois dias, haverá reuniões de conselhos e de comissões ligadas às mulheres e aos aposentados, além palestras e painéis debates sobre assuntos como:
- “Atuação do Ministério Público no sistema do Juiz de Garantias”;
- “Tutela Efetiva dos Direitos das Vítimas”;
- “Ministério Público e Desafios Ambientais”;
- “Inovações, Inteligências e Ministério Público”;
- “Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público”;
- “Consensualidade Resolutiva”;
- “Direitos Sociais e Ministério Público”;
- “Novas Tecnologias na Atuação do Ministério Público”;
- “ Ministério Público: atuais perspectivas institucionais e associativas”
- Probidade Administrativa: Presente e Futuro;
- Criminalidade Organizada.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a palestra de encerramento: “Ministério Público e Democracia.
Por fim, haverá a leitura da Carta de João Pessoa, documento com as propostas discutidas ao longo das discussões.
