O procurador da República Gabriel Dalla representou a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) no último dia do II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento, que ocorreu em Belém (PA), contou com o apoio da entidade.
Gabriel Dalla integrou o painel “Poder Judiciário e Ministério Público na tutela do meio ambiente”.
“No panorama da tutela do meio ambiente, Ministério Público e Poder Judiciário não podem estar a reboque, devem assumir o protagonismo na maturação e qualificação da litigância e justiça climáticas, eis que tal papel decorre quase como ônus da garantia constitucional de independência funcional e do dever constitucional de tutela do meio ambiente”, destacou.
Nesta quinta-feira (30), o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, foi um dos palestrantes do painel “Independência de magistrados e membros do MP. Relações entre os Poderes”, momento em que reforçou a necessidade de garantir a independência da atuação do Ministério Público.
O “II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público” é um evento que assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico. Entidades associativas brasileiras firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas.
