Os participantes do Encontro ANPR Mulheres aprovaram, nesta quarta-feira (31), a “Carta de Brasília”, que reúne 18 propostas voltadas a assegurar a equidade e a diversidade de gênero no Ministério Público Federal (MPF). A consolidação do documento ocorreu durante a Plenária do evento que ocorreu nos dias 30 e 31, em Brasília-DF.
“Embora sem a pretensão de esgotar os temas, os dois dias de discussões presenciais foram essenciais para pensarmos coletivamente como a nossa instituição estrutura as relações de gênero e para assumirmos publicamente a missão de reivindicarmos e garantirmos que homens e mulheres sejam tratados igualitariamente”, ressaltou a coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Manoela Lamenha, ao comemorar o sucesso da iniciativa.
A lista abarca temas como licença-maternidade, lactação, critérios de lotação, promoção, política de cotas, teletrabalho, espaços de discussão como cursos e programas de letramento e outros, sob o aspecto das necessidades das procuradoras. “Agora, a ANPR encaminhará a Carta de Brasília e as propostas consolidadas aos órgãos e setores competentes para encaminhamentos de nossas demandas”, acrescentou a coordenadora.
No documento, as procuradoras da República reunidas reafirmam que lutarão incansavelmente para que não haja retrocessos no tratamento do tema e para a implementação de políticas públicas que efetivamente superem os obstáculos à promoção da igualdade de gênero no Ministério Público Federal.
“Foram informações que trouxeram uma gama de informações muito grande, que mostraram realidades do Ministério Público, da iniciativa privada, informações que pautaram nossas discussões”, ressaltou a vice-presidente da ANPR, Ana Carolina Roman, no encerramento do evento.
O Encontro ANPR Mulheres, durante dois dias, promoveu discussões entre membros do Ministério Público, instituições ligadas ao sistema de Justiça e sociedade civil sobre a realidade marcada por desigualdades entre homens e mulheres e seus impactos, e a respeito dos desafios em busca da paridade.
De acordo com o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, a possibilidade de um encontro presencial com tema livre e com espaço para discussão só realça a importância da discussão permanente. O papel da ANPR, nesse contexto, é fundamental. “O encontro de ontem e hoje realça o papel da associação, mas realça principalmente a necessidade de discutir temas que envolvam a valorização da questão de gênero no Ministério Público”, afirmou.
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