A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participou da abertura do seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), nessa segunda-feira (9). Com apoio de entidades do sistema de Justiça, o evento segue com programação até 13 de agosto, é gratuito e não necessita de inscrições prévias.
Na solenidade de abertura, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, lembrou a pertinência da discussão, em decorrência do contexto atual do país. "A data do seminário acabou se transformando em algo mais que certeiro, não apenas por ser na semana do 11 de agosto, que por si só é significativo, mas pelos desafios que todos nós como instituição e carreiras, estamos enfrentando".
Cazetta defendeu o papel do MP e ressaltou que esse trabalho precisa ser sempre repensado, questionado. "Essa é uma das belezas da democracia, o fato de reconhecermos que o Estado e a própria democracia não são obras prontas. São construções do dia a dia e se não tivermos isso muito claro na nossa atuação, corremos o risco de normalizar situações que não são para serem normalizadas”, afirmou.
O presidente da ANPR lembrou ainda a necessidade de diferenciar o papel das instituições daquele de seus membros. “Isso é algo que nós, que lidamos com as carreiras jurídicas, precisamos ter em mente pois, muitas vezes, no calor do debate, esquecemos de separar pessoas de instituições e as instituições, seus papéis e eventuais desvios daqueles que as representam".
Por fim, Cazetta destacou que o papel combativo do MP demanda responsabilidade. “Não é favor, nem perseguição, é o papel. Com um olhar democrático. Esse exercício nos cobra responsabilidade e essa atual situação no MP é a maior dificuldade."
Na quinta-feira (12), haverá participação maciça de representantes do Ministério Público Federal. O subprocurador-geral da República Domingos Sávio Dresch da Silveira falará às 13h30 sobre "Liberdade de Expressão e Democracia". Às 15h, será a vez de Cazetta apresentar o tema "Há democracia possível na polarização?". A subprocuradora-Geral da República Luiza Frischeisen fala às 17h, com a exposição "Lei Antiterrorismo e Lei de Segurança Nacional: Riscos para a Democracia". No dia seguinte, a procuradora regional da República Silvia Batini apresenta o painel "Competência da Justiça eleitoral para crimes conexos aos eleitorais: impasses e desafios", às 15h30.
O objetivo do seminário é debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático, dos direitos humanos e do Estado de Direito no Brasil. Interessados em participar podem acompanhar o evento no canal da Anafe no YouTube TV Anafe (www.youtube.com/tvanafe). No fim da programação, os participantes receberão certificado.
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