O diretor de Assuntos Legistaltivos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lauro Cardoso, participou, nesta segunda (13), da cerimônia de posse dos novos membros das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Indicados em parte pelo Conselho Superior do MPF e em parte pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, os novos integrantes farão parte dos órgãos colegiados durante o biênio 2022/2024. A Portaria PGR/MPF nº 440/2022, que estabelece a composição final das CCRs, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). Os mandatos têm início imediato.
Em breves discursos, os quatro coordenadores que participaram presencialmente da solenidade ressaltaram o compromisso em atuar de forma diligente à frente dos órgãos colegiados. A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), Eliana Torelly, que seguirá nos próximos dois anos à frente do colegiado, reiterou a responsabilidade com a proteção dos direitos dos povos tradicionais brasileiros. “São muitos os desafios, mas temos um corpo extremamente dedicado e comprometido. Compartilho a alegria de voltar como coordenadora, prometendo me empenhar pra que essa função seja exercida sempre da melhor forma possível”, disse.
Pela primeira vez como membro da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria Ramos agradeceu a oportunidade dada pelo CSMPF de coordenar os trabalhos do colegiado. Ela frisou a importância do trabalho conjunto para enfrentar as dificuldades que acompanham o cargo, principalmente em estados que demandam maior atenção, como o Rio de Janeiro. “Com a confiança dos colegas e em nome da 7a Câmara, afirmo que trabalharemos em conjunto, dando o melhor possível de todos nós”, concluiu.
Os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos e Ronaldo Albo, empossados como coordenadores das Câmaras Criminal (2CCR) e de Combate à Corrupção (5CCR), respectivamente, enfatizaram a importância do trabalho colaborativo como ferramenta de grande potencial para o fortalecimento institucional e a efetividade na prestação jurisdicional. Frequentemente atuando em conjunto, as duas câmaras têm se empenhado em temas como o combate ao trabalho escravo e a identificação do vínculo entre o tráfico de pessoas e a corrupção para aprimorar a o combate a esses ilícitos.
O quadro de coordenadores conta ainda com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e os subprocuradores-gerais Luiz Augusto Santos Lima e Juliano Baiocchi, que foram reconduzidos como coordenadores das Câmaras de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR), de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR) e de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), respectivamente.
Confira a composição completa dos sete órgãos colegiados:
1CCR – Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral
Membros titulares:
Lindôra Maria Araújo (Coordenadora)
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Nivio de Freitas Silva Filho
Membros suplentes:
Francisco Xavier Pinheiro Filho
Eduardo Kurtz Lorenzoni
Onofre de Faria Martins
2CCR – Criminal
Membros titulares:
Carlos Frederico Santos (Coordenador)
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Francisco de Assis Vieira Sanseverino
Membros suplentes:
Paulo de Souza Queiroz
Adriana de Farias Pereira
3CCR – Consumidor e Ordem Econômica
Membros titulares:
Luiz Augusto Santos Lima (Coordenador)
Rogerio de Paiva Navarro
Alcides Martins
Membros suplentes:
Brasilino Pereira dos Santos
Waldir Alves
4CCR – Meio ambiente e Patrimônio Cultural
Membros titulares:
Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho (Coordenador)
Mario Luiz Bonsaglia
Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque
Membros suplentes:
Darcy Santana Vitobello
Claudio Dutra Fontella
5CCR – Combate à Corrupção
Membros titulares:
Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo (Coordenador)
Alexandre Camanho de Assis
Eitel Santiago de Brito Pereira
Membros suplentes:
Paulo Eduardo Bueno
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini
Bruno Caiado de Acioli
6CCR – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Membros titulares:
Eliana Peres Torelly de Carvalho (Coordenadora)
Ana Borges Coelho Santos
Francisco Xavier Pinheiro Filho
Membros suplentes:
Marcus Vinicius Aguiar Macedo
Maria Luiza Grabner
7CCR – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Membros titulares:
Elizeta Maria de Paiva Ramos (Coordenadora)
José Adonis Callou de Araújo Sá
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini
Membros suplentes:
Joaquim José de Barros Dias
Roberto dos Santos Ferreira
Maria Emília Moraes de Araújo
