O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou, nesta segunda-feira (8), das cerimônias em defesa da democracia brasileira, promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Congresso Nacional. As iniciativas ocorrem um ano após os ataques antidemocráticos às sedes dos Três Poderes, em Brasília/DF.
“Reconhecer que a democracia é uma obra inacabada e que demanda cuidados diários para o seu fortalecimento é uma obrigação de toda a sociedade e, em especial, do Ministério Público, incumbido pela Constituição Federal de sua defesa. O dia 8 de janeiro há de ser, para sempre, uma lembrança eloquente do desafio e da responsabilidade que nos é inerente”, destacou o presidente da ANPR.
No Plenário da Suprema Corte – um dos alvos dos atos antidemocráticos, os convidados assistiram ao vídeo que relembrou a destruição.
"Jamais esqueceremos e estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil", presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
A época dos episódios, a ministra Rosa Weber estava à frente do Supremo. Atualmente, aposentada, ela ressaltou o esforço de restauração e se recordou, em especial, da situação do Plenário, logo após a invasão.
"O dia 8 de janeiro se consolida como marca indelével na história da democracia. Tristeza, desconsolo e indignação que senti quando cheguei nesse prédio com Vossa Excelência. Sentimento de tristeza profunda se transformou paulatinamente em satisfação e energia diretamente proporcionais, diante da reação das instituições democráticas".
No Congresso Nacional, durante o ato “Democracia Inabalada”, as cenas que entraram para a história do país foram revividas no Salão Negro, onde houve a reinstalação da tapeçaria de Burle Marx, uma das obras destruídas, estimada em R$ 4 milhões.
O papel do MPF acerca dos episódios – nos últimos 365 dias e daqui em diante, foi enfatizado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.
“Cabe ao Ministério Público o que já vem sendo feito há um ano apurar a responsabilidade de todos e propor ao judiciário os castigos merecidos. Essa é a nossa forma de prevenir que o passado que se lamenta não ressurja recrudescido e venha desordenar o porvir. Atentos, sempre, para que o passado é prólogo. Essa é também a parte que nos compete na vigilância para que a liberdade sempre prospere”, garantiu.
Participaram dos eventos também os chefes e representantes dos três Poderes e de instituições ligadas ao sistema de Justiça.
Atuação da ANPR
A Associação Nacional dos Procuradores da República reagiu de forma imediata à ação dos extremistas. Em nota, repudiou os atos e reforçou o compromisso em prol do Estado Democrático de Direito. A diretoria iniciou uma interlocução junto às unidades do Ministério Público Federal (MPF) de todo o Brasil no sentido de acompanhar e auxiliar os membros da instituição a promover a identificação dos envolvidos e adotar as medidas punitivas cabíveis.
Paralelamente, a entidade se fez presente em diversas reuniões com órgãos e instituições para discutir mecanismos de defesa e de fortalecimento da democracia brasileira. Um ano depois, o acompanhamento e o diálogo permanecem.
De acordo com dados do MPF, até então foram apresentadas 1.413 denúncias contra envolvidos nos atos, inclusive os que depredaram os prédios públicos (248). Também foram denunciados incitadores (1.156), autoridades (8) e financiadores (1) dos episódios ocorrido em 8 de janeiro de 2023, com o propósito de destituir o presidente eleito.
Democracia e Arte
Outra iniciativa da associação foi a inauguração da exposição “Toda vez que se fura uma obra, muitas outras surgem”, na qual a ANPR fez o uso da linguagem artística para promover uma reflexão na sociedade sobre os atos de 8 de janeiro.
Foram quinze obras de artistas de várias localidades do país, diversos quanto à origem, técnica e pensamento, acerca do regime democrático. Os visitantes conferiram o acervo no Museu Sepúlveda Pertence, localizado no STF, e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília (DF).
A historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz e a procuradora da República Fabiana Schneider foram as curadoras.
