O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou, nesta sexta-feira (6), do encerramento do 7° Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB).
"É um alento, num momento tão grave das nossas realidades, de uma discussão tão tensa com relação à formatação das nossas carreiras, ter a fala do procurador-geral da República em que demonstra a nítida percepção do seu papel, a necessidade da sua liderança e o posicionamento de que qualquer ato que represente uma interferência indevida na estrutura dos Poderes e das carreiras deve ser combatido. Esta edição do Congresso do Ministério Público da Região Nordeste representa a reafirmação dos valores que marcam a nossa instituição." ressaltou Ubiratan Cazetta, ao abordar “Ministério Público e Democracia”, tema da palestra do procurador-geral da República.
O presidente elogiou Paulo Gonet pela forma como tem conduzido a instituição, ao se referir à capacidade técnica e ao olhar sensível à missão do MPF, conforme preconiza a Constituição Federal.
Ao destacar o papel constitucional do Ministério Público de defensor do regime democrático, o procurador-geral da República explicou que a democracia brasileira está fundamentada no princípio da dignidade da pessoa humana, que vem expressa em um catálogo de direitos fundamentais que encontram sua expressão no direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.
“Esses são os valores que informam o nosso regime democrático e são os valores que nos levam a atuar, que nos inspiram nas nossas operações. São os valores que a constituição nos impõe para dizer que nós somos representantes do regime democrático. O regime democrático não se afasta desse conceito material de direitos fundamentais, da proteção dos direitos fundamentais”.
O evento reuniu, durante três dias, membros do MP brasileiro e de outras instituições do Sistema de Justiça e governamentais. Houve reuniões de conselhos e de comissões ligadas às mulheres e aos aposentados, além palestras e painéis sobre assuntos como juiz de garantias, desafios ambientais, inovações, novas tecnologias, violência de gênero, probidade administrativa e organização criminosa.
