Estão abertas as inscrições para o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos”. O evento, que conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República, irá ocorrer entre os dias 15 e 17 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Os certificados serão emitidos por sistema eletrônico, mediante registro de frequência mínima de 75%.
A iniciativa é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, irá participar da cerimônia de abertura. A palestra inaugural será da embaixadora Paula Alves de Souza, futura representante permanente do Brasil perante a Unesco com tema “A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial: Perspectiva Brasileira sobre o Patrimônio Cultural”.
Ao longo de três dias, os participantes analisarão as cinco décadas de implementação da Recomendação de Paris, bem como as conquistas, lacunas e desafios. Na oportunidade, haverá o lançamento da "Declaração Judicial de Brasília sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural".
Entre os temas abordados estão: Cultura e natureza: panorama legal e judicial internacional e comparado; Cultura, natureza e patrimônio mundial e nacional: introdução à jurisprudência brasileira”; Aspectos complexos do patrimônio cultural e natural: os próximos 50 anos da Convenção do Patrimônio Mundial; Questões complexas no Direito e na jurisprudência brasileiros sobre patrimônio cultural e natural: patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e etnográfico e Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural. Um diálogo entre as duas agendas.
Confira aqui a programação completa
Serviço
Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos
Dias: 15 a 17 de março
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
