“Democracia não se defende um dia ou o outro. Democracia se defende a cada momento, a cada ato, e esse é o nosso papel”. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, durante o seminário “CNMP em defesa da democracia”. O evento ocorreu nesta quarta-feira (15), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF).
Ao relembrar os atos de 8 de janeiro, ele enfatizou que o fato ficará na história, assim como a atuação do Estado brasileiro diante dos ataques ao Estado Democrático de Direito.
“O dia 8 de janeiro é daquelas datas marcantes na nossa história civilizatória. Pode ser visto como um momento trágico e triste. E, certamente, o foi pela destruição não apenas do patrimônio material da Praça dos Três Poderes, mas ainda mais forte pela tentativa de destruição do patrimônio imaterial que ali se consolida na tradicional forma de se organizar o Estado brasileiro entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Mais do que isso, ela pode e deve ser lembrada pela efetiva resposta que o Estado brasileiro dará e vem dando a isso. Digo dará, porque os fatos ainda estão em curso. Pela atuação imediata também de uma outra tríade essencial nessa função formada pela magistratura, Ministério Público e advocacia”, afirmou.
De acordo com o procurador regional da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André de Carvalho Ramos, para abordar o papel do Ministério Público na defesa da democracia é preciso saber quais os desafios contemporâneos nessa missão. De acordo com o membro do MPF, a quarta revolução industrial e a era digital estão na lista.
“É impossível analisar a situação de 8 de janeiro sem entender um pouco essa era digital, esse mundo globalizado no qual o Brasil também se insere. A era digital também fornece desafios à democracia”, ressaltou.
Também compartilharam experiências e pontos de vista sobre a defesa do regime democrático, Carlos Blanco que é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e consultor sênior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros da República Portuguesa; Renato de Mello, professor titular de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e representantes de outras entidades.
O seminário ocorre quase dois meses após o país registrar ataques ao Estado Democrático de Direito. O episódio - conhecido como atos de 8 de janeiro, ganhou repercussão internacional quando grupos invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Assista:
https://www.youtube.com/watch?v=zIz9fzxSzW0
