A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participará do seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) com apoio de entidades do sistema de Justiça. O evento será realizado de 9 a 13 de agosto, é gratuito e não necessita de inscrições prévias.
O objetivo do seminário é debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático, dos direitos humanos e do Estado de Direito no Brasil. Interessados em participar podem acompanhar o evento no canal da Anafe no YouTube TV Anafe (www.youtube.com/tvanafe). Ao final da programação, os participantes receberão certificado.
No dia 9, às 18h, na solenidade de abertura, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, participará de live com o tema “Os desafios das Associações”, ao lado de Lademir Rocha (Anafe), Eduardo Fernandes (Ajufe), Vicente Braga (Anape), Gustavo Machado (ANPM), Rivana Ricarte (Anadep), Eduardo Kassuga (Anadef) e Felipe Scaletsky (OAB).
No dia 12, haverá participação maciça de representantes do Ministério Público Federal. O subprocurador-geral da República Domingos Sávio Dresch da Silveira falará às 13h30 sobre "Liberdade de Expressão e Democracia". Às 15h será a vez do presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, apresentar o tema "Há democracia possível na polarização?". A subprocuradora-Geral da República Luiza Frischeisen fecha a participação de membros do MPF, Às 17h, com a exposição "Lei Antiterrorismo e Lei de Segurança Nacional: Riscos para a Democracia".
O evento contará ainda com participantes de destaque, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Gilmar Mendes; e o ex-ministro da Justiça e ministro aposentado do STF Nelson Jobim.
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