O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou, nesta quarta-feira (3), da comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia, inciativa do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi na sede do órgão, em Brasília-DF.
“Passados 35 anos, é inegável o avanço que a atuação dos Tribunais Regionais Federais trouxe e isto merece ser comemorado, assim como precisamos olhar para o futuro e entender como garantir uma jurisdição célere e que, no que diz com o MPF, atenta à proteção do meio ambiente, das populações tradicionais, implementação e fiscalização de políticas públicas, além de uma persecução penal justa e adequada”, destacou o presidente.
O subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia foi um dos homenageados pelo Conselho da Justiça Federal. Ele foi o primeiro a ocupar o cargo de diretor-geral do TRF 5 (biênio 1989 a 1990) e recebeu uma placa em reconhecimento aos serviços prestados e pela contribuição com a trajetória do tribunal.
“A celebração de 35 anos dos Tribunais Regionais Federais é a celebração da Constituição, da democracia, e da realização dos direitos sociais. Os TRFs são fruto da vontade do constituinte em ter uma justiça federal ágil e próxima aos jurisdicionados. Ter exercido o cargo de Diretor-Geral fez-me ver a importância de um quadro de servidores e servidoras públicos recrutado por concurso público, em que a competência técnica e o profissionalismo prevaleceram. No campo pessoal, pude aprender a importância da colegialidade e o zelo na construção de decisões justas para toda a sociedade”, ressaltou o homenageado.
Falando em nome do procurador-geral da República, o subprocurador-geral da República Eduardo Kurtz Lorenzoni destacou que, “no decorrer desses 35 anos, a Justiça Federal tem enfrentado diversas mudanças: o aumento vertiginoso no número de processos, que também deixaram de ser no papel e passaram para o digital, além de três anos de pandemia e muitas mudanças legislativas”.
A solenidade, conduzida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, contou com as presenças também de representantes do Ministério Público de todo o país, do Judiciário, entre outras autoridades.
