O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e diretores da entidade prestigiaram a posse do subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco no cargo de procurador-geral da República. A solenidade foi no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília (DF).
Nos primeiros minutos após empossado, Gonet reforçou o papel e os desafios da instituição da qual estará à frente pelos próximos dois anos.
“É também a eles [filhos], nas gerações que representam, a que me remonto quando penso nas imensas responsabilidades que a chefia do Ministério Público da União implica. Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais, que inspiraram a sua concepção única na história e no Direito Comparado. O Constituinte nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, nos direitos sociais, nas liberdades públicas, na peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado. Somos corresponsáveis pela democracia”, frisou.
Paulo Gonet destacou ainda a importância de uma boa relação entre o MP e outras instituições.
"A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e às dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso o Ministério Público deve ater-se, e é isso o que lhe incumbe propiciar", complementou.
Por fim, reiterou que terá uma atuação técnica, assim como garantiu aos parlamentares durante sabatina no Senado Federal, na semana passada.
"No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes. Mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos, ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o legislador democrático. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos. É isso o que impetro para mim e para todo o Ministério Público com a dedicação a essas causas dos meus melhores esforços no desempenho do cargo em fui investido”, finalizou.
Nova equipe
Ao lado de Paulo Gonet atuará como vice-procurador-geral da República o subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriand. A subprocuradora Eliana Torelly será mantida na Secretaria-geral da PGR.
Comandará a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
“É uma honra assumir a direção da Escola por indicação do Dr Paulo Gonet. Espero estar à altura da confiança e conseguir implementar, na linha da colega Denise Abade, que me antecedeu, uma gestão voltada para os princípios que pautam a missão na Instituição MPF, que é a impessoalidade, transparência e busca de resultados em benefício da sociedade, principalmente de uma sociedade mais justa e com menos desigualdade”, afirmou.
Perfil do novo PGR
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Membro do Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele já exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos, é professor universitário há mais de uma década e autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).
