O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participa, nesta terça-feira (12), do lançamento da obra "Direitos e Democracia - 10 anos do ministro Luís Roberto Barroso no STF" e da divulgação da Revista da AGU "Dossiê: Dez anos do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal". O evento será às 19h, no restaurante Soho, no Pontão do Lago Sul, em Brasília (DF).
As duas publicações celebram uma década de atividades do ministro na Suprema Corte do país.
O livro reúne análises críticas acerca dos diversos casos de destaque que contaram com o trabalho do ministro no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, é uma coletânea de artigos de ministros, advogados e assessores que estiveram ao lado dele.
Trata-se de uma fonte de pesquisa para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito interessados em aprofundar conhecimentos sobre a jurisprudência. São organizadores da obra Aline Osorio, Patrícia Perrone Campos Mello e Luna van Brussel Barroso.
A edição especial da Revista da AGU compila conteúdo semelhante, como a efetividade das normas constitucionais, a proteção dos direitos fundamentais, o direito à igualdade de gênero e a concepção de um direito humano e fundamental ao meio ambiente equilibrado.
Há também artigos científicos inéditos que tratam do legado do ministro para o Direito Constitucional como magistrado, na advocacia pública e privada, e ainda na produção acadêmica. A edição é coordenada por João Carlos Souto, Aline Osorio, Patrícia Perrone Campos Mello e Luna Van Brussel Barroso.
A Revista da AGU é publicada trimestralmente pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União.
