A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou, nesta terça-feira (8), o curso preparatório "ESMPU Plural: Diversidade nas Carreiras de Membros do MPU", que oferece aulas gratuitas a pessoas negras, quilombolas, indígenas e LGBTQIAP+ que desejam ingressar nas carreiras do Ministério Público da União. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e da vice-presidente, Luciana Loureiro.
A associação, por meio das Comissões ANPR Raça, Mulheres e Diversidade, é apoiadora de ações intencionadas a assegurar uma composição heterogênea no MPF.
“Queria parabenizar a diretora-geral Raquel Branquinho e equipe pelo compromisso com a pauta da inclusão e da diversidade, que hoje se manifesta na aula inaugural do projeto Plural. E que a Escola permaneça trilhando o bom caminho de capacitação dos membros do MPU nessas temáticas tão necessárias a uma atuação verdadeiramente democrática e socialmente responsável”, desejou Luciana Loureiro, que coordena a ANPR Mulheres.
A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, ao apresentar o projeto, ressaltou que a iniciativa, idealizada no âmbito do MPF, pode ser usada para assegurar a diversidade em outros ramos da instituição.
"Hoje, o curso tem em foco o 31° concurso do Ministério Público Federal, mas as aulas e materiais que disponibilizamos serão aproveitados para todos os concursos do Ministério Público da União. Obviamente, fazendo adequações curriculares necessárias. Mas o grande trabalho de colocar esse projeto em atividade já está sendo superado com este lançamento. Agradeço ao doutor Ubiratan e à doutora Luciana, entusiastas desse projeto com o apoio que puderam nos dar”, comemorou.
A subprocuradora-geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Raça e Gênero da Procuradoria-Geral da República (PGR), Denise Vinci Túlio, enalteceu a importância do trabalho em rede.
"Estou feliz com a sintonia entre o Ministério Público Federal, a nossa estimada ANPR e a ESMPU. Há poucas semanas, a associação promoveu um evento sobre diversidade, e agora a Escola Superior avança nessa temática. Espero que essa sinergia entre as instituições seja vista na prática, para não ficarmos só nas discussões e realmente obtermos resultados práticos".
O diretor-geral adjunto da instituição e orientador pedagógico do curso, Manoel Jorge e Silva Neto, reforçou a necessidade de ações concretas. "Ouviu-se, durante muito tempo, que o Brasil era uma democracia racial. Essa ideia foi forjada como uma espécie de analgésico, destinado a entorpecer as honestas iniciativas dirigidas ao efetivo combate das práticas discriminatórias no Brasil. Instalou-se o discurso para inibir a ação", declarou.
O procurador da República Stanley Valeriano da Silva, um dos orientadores do projeto, detalhou o significado do curso num país ainda marcado por desigualdades.
“O curso plural é incrível, porque é uma forma de resgatar o DNA da identidade brasileira, de trazer a representatividade do simples discurso para ação e unir a prática com a teoria. Tivemos uma iniciativa anterior muito feliz levada a efeito pela ANPR que foi um curso preparatório. Nesses moldes que nós tivemos a alegria de ter a primeira quilombola aprovada no concurso do Ministério Público do Pará”, afirmou ao lembrar a história de Karoline Bezerra Maia, ex-aluna do projeto Identidade - parceria entre a ANPR e a Fundação Pedro Jorge, com o apoio da Educafro.
Para o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, projetos como esse da ESMPU possibilitam igualdade de direitos e de oportunidades.
“É uma corrida de obstáculos que existe em relação às pessoas negras, indígenas e LGBTQIAP+ para conseguir ter acesso ao mesmo objetivo que pessoas brancas, que encontram a pista livre. É necessário que essa igualdade material seja proporcionada por outras formas, para permitir que essa igualdade se manifeste. Meus agradecimentos à escola, por proporcionar essa via de acesso diferenciado", recordou.
O promotor de Justiça do MPDFT Maurício Saliba ressaltou a relevância da pluralidade no MP.
"O Ministério Público é uma instituição que eu sempre amei, desde a faculdade, e tem um papel fundamental justamente na construção de uma sociedade plural, então se nós precisamos ser plurais para fora, nós temos que ser plurais dentro também, isso é fundamental", comentou.
Palestra magna
O evento teve como conferencista a doutora em Psicologia Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e autora do livro "O Pacto da Branquitude".
“É um imenso prazer ver 20, 25 anos depois, esse tipo de iniciativa dentro das instituições. Estar aqui e fazer parte dessa história é muito especial. Esse tipo de debate, dentro das instituições, faz muita diferença na vida da população brasileira e no fortalecimento da democracia”, celebrou a especialista.
Sobre o curso
Com 350 horas de videoaulas, o ESMPU Plural será disponibilizado progressivamente a partir de 14 de abril na plataforma Moodle. A iniciativa reforça o compromisso do MPU com a inclusão e a representatividade, abrindo caminho para um futuro mais diverso na instituição.
Acesse na íntegra o lançamento.
