Nesta terça-feira (10/5), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, esteve presente na posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os advogados Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela tomaram posse como conselheiros, para o biênio 2022/2024, nas vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A solenidade de posse ocorreu durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022, na sede do CNMP, em Brasília. Os decretos de nomeação de ambos foram publicados no dia 25 de abril.
Rogério Magnus Varela
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1996, instituição onde deu seguimento à pesquisa em nível de mestrado. Em 2010, titulou-se doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Desde 1997, atua na atividade acadêmica. Como professor e pesquisador, mantém ou já manteve vínculos com diversas instituições, como a Escola Superior da Advocacia (ESA), a Escola Superior da Magistratura Trabalhista na Paraíba (Esmat-PB), o Centro Universitário de João Pessoa, a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Rodrigo Badaró
Graduado, em 2000, em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG) e, em agosto de 2002, fez pós-graduação MBA – Direito Econômico e das Empresas. Além disso, é advogado, inscrito na OAB, seccionais de Minas Gerais (OAB/MG), do Distrito Federal (OAB/DF), de Goiás (OAB/GO) e de Pernambuco (OAB/PE).Exerceu, ainda, os seguintes cargos: conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos triênios 2010/2013 e 2019/2022; membro e presidente da Comissão de Qualidade e Tecnologia da Informação da OAB/DF no triênio 2004/2006; membro da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB no triênio 2007/2009 e da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB no triênio 2009/2012; representante institucional adjunto da OAB Nacional no CNMP e membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituído para elaborar projeto de custas judiciais, tecnologia e acesso à Justiça; membro do Comitê de Monitoramento de Segurança Cibernética e Governo; e vice-presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da OAB/DF.
Composição atual
Com a posse dos dois representantes da OAB, o Plenário do CNMP está composto por 13 integrantes. Para o colegiado ficar completo, isto é, com os 14 membros, o CNMP aguarda a Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário do Senado Federal aprovarem e o presidente da República nomear o candidato indicado para a vaga do Supremo Tribunal Federal. O STF já indicou o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Jaime Martins de Oliveira Neto.
