O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, prestigiou, nesta quinta-feira (22), a posse dos ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. A cerimônia também contou com a presença do presidente Lula, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares.
"Ter o ministro Herman Benjamin como presidente do STJ é, sem dúvida, um alento, pela sua história, pela sua atuação nos diversos temas de tutela coletiva, de direito ambiental, do consumidor, improbidade administrativa, pela sua história no Ministério Público e isso está refletido no seu discurso de posse. Seu discurso de posse, quando nos desperta a preocupação para um Estado de Direito que tem que contemplar à todos e, também, quando destaca expressamente a necessidade de valorização das carreiras jurídicas e o risco que a não valorização implica na perda de pessoas que acabam saindo do judiciário e do Ministério Público", destacou o presidente da ANPR.
O mandato da nova direção do STJ vai até 2026.
Perfil
Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior. Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.
Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos e integra a Corte Especial –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos. O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.
