Procuradores e representantes da comunidade jurídica do Brasil discutirão temas atuais de relevância para o Ministério Público Federal (MPF) no 1º Seminário Jurídico da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na Procuradoria da República em São Paulo, entre 22 e 24 de abril. O encontro debaterá questões como sistema acusatório e justiça negocial, meio ambiente e regularização fundiária, organizações criminosas e abuso de autoridade, entre outros. As inscrições são gratuitas e a ANPR custeará parcialmente a acomodação dos participantes.
O encontro servirá para apontar os desafios para a atuação do MPF e mecanismos para aperfeiçoar a atuação dos procuradores em diferentes áreas, além de promover a atualização técnica dos participantes. A noite de abertura (22) receberá também a cerimônia de entrega do VIII Prêmio República de Valorização do MPF. A programação provisória inclui o painel "Direitos Humanos e Lei Geral de Proteção de Dados" , apresentado pela integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Flávia Piovesan.
Participarão das mesas de debates a pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Brenda Brito; a advogada Helena Regina Lobo; a juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Ana Paula Vieira de Carvalho; o promotor de Justiça de São Paulo Fábio Ramazzi Bechara; a advogada criminalista e professora da Fundação Getúlio Vargas Heloísa Estelitta; o árbitro independente e fundador da Zenith Source Martim Della Valle; a professora de direito penal e compliance na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Débora Motta.
As mesas serão moderadas pelos membros do MPF: subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski; procurador da República e secretário executivo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (4ª CCR), Daniel Azeredo; e procuradores da República em São Paulo Daniel Salgado e Andrey Borges de Mendonça.
Condições gerais
O 1º Seminário Jurídico terá 120 vagas e os participantes serão acomodados no hotel Belas Artes São Paulo. A ANPR custeará 50% da acomodação em apartamento duplo, na categoria luxo, além do almoço dos inscritos em 23 e 24 de abril. O café da manhã está incluído na diária. O associado pode indicar outro associado de sua preferência para compartilhar a acomodação dupla.
Os associados que desejarem se hospedar em quarto single ou levarem acompanhantes receberão o mesmo subsídio dos demais associados (valor correspondente a 50% da acomodação em apartamento duplo) e terão de pagar pela diferença de tarifa na acomodação, de acordo com valores negociados pela ANPR com o hotel do evento. O período de hospedagem subsidiada é de 22 a 25 de abril e não será permitido o fracionamento da hospedagem.
A data de abertura das inscrições será informada posteriormente. Elas poderão ser feitas pelo site www.anpr.org.br e pelo aplicativo da ANPR para celulares Android e IOS. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3961-9025.
Confira a programação provisória
Confira as informações gerais do seminário
