A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) dará início à série de debate sobre Ministério Público e sistema acusatório abordando as atribuições do MP na investigação e na propositura da ação penal, na próxima quinta-feira (16), às 19h. Os participantes serão a professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Heloisa Estellita; e os procuradores regionais da República Vladimir Aras e Janice Ascari. A moderação ficará a cargo do presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta. A transmissão ocorrerá ao vivo, pela TV ANPR
A atuação do MP no sistema acusatório será tema de uma série de encontros virtuais organizada pela ANPR. Ainda estão marcadas mais duas datas, em 30 de setembro e 14 de outubro, sempre às 19h. Os debates reunirão membros do Ministério Público Federal (MPF), magistrados, advogados e professores. Eles abordarão aspectos ligados ao tema em discussão na esfera pública, como arquivamentos e órgãos revisionais e intervenção judicial.
Sobre os participantes
Heloísa Estellita é professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico na mesma instituição. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Agraciada com a Humboldt Research Fellowship para realização de pós-doutorado na Alemanha, na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg, em cooperação com a CAPES.
Janice Ascari é procuradora-chefe titular da PRSP em 1998/2001 e na PRR-3 atuou como substituta de 2012 a 2015. Foi conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 2005 a 2007; capacitadora da Escola Superior do MPU, onde coordenou vários grupos de trabalho, como o de lavagem de dinheiro (2003) e corrupção em prefeituras (2010-2012). Atuou na equipe paulista da Lava Jato (2018), na qual foi coordenadora de 2019 a 2020. Foi ainda assessora do PGR Rodrigo Janot para as ações penais originárias do STF entre 2013 e 2017. Atualmente, presidente da Comissão de Gênero e Raça da PRR-3 e é vice-coordenadora da Comissão de Estágio da PRR-3.
Doutorando em Direito, Vladimir Aras é procurador regional da República e professor de Processo Penal e Direito Internacional.
Serviço
Webinário: As atribuições do MP na investigação e na propositura da ação penal,
Quando: 16 de setembro, 19h
Transmissão dos painéis: TV ANPR (www.youtube.com/anpr1973)
