Além da cerimônia de premiação do VI Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, a ANPR promoveu, na noite da segunda-feira (4), o lançamento e sessão de autógrafos de publicações de procuradores da República.
Lançado somente na versão digital, o Índios, Direitos Originários e Territorialidade é a primeira obra editada pela ANPR. O livro, feito em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, tem a intenção de colaborar com a diminuição do deficit de publicações sobre os direitos originários dos índios e sua territorialidade. A obra pode ser acessada nos links: bit.ly/livroindios_anpr ou bit.ly/2sHaKrg
Escrito pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro, o livro Transconstitucionalismo e Justiça de Transição ? Diálogo entre cortes no caso "Gomes Lund" ? engloba temas como a ordem regional interamericana e a ordem jurídica nacional na solução de problemas constitucionais que envolvem a Justiça de transição e aborda o contexto da reconstrução de uma sociedade democrática, que requer o envolvimento com as demandas das vítimas e o compromisso com a verdade, a Justiça e a reconciliação.
A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência ? Uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal, escrita pelo procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino, demonstra a relação entre a execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência, ante a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena.
E, disponível no site da Amazon, o livro Regime de previdência: é hora de migrar?, de autoria do Diretor de Assuntos Jurídicos da ANPR, Rodrigo Tenório, traz um guia definitivo para o servidor público sobre prós e contras da migração para o regime da previdência complementar, além de um tira-dúvidas na visão de quem, de fato, decidiu se migraria.
