O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, participou, nesta quinta-feira (7), do debate “De Mérida à atualidade: vinte anos de atuação institucional anticorrupção”, em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no próximo sábado (9). O evento foi na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília (DF), com transmissão pela internet.
Ubiratan Cazetta, ao dirimir um entendimento “equivocado” de que nos últimos tempos o MPF estaria “fixado” no combate a todo e qualquer tipo de irregularidade contra a Administração Pública, lembrou que a atuação ocorre por ser, exatamente, inerente à missão da instituição e às atribuições de quem assume o cargo de procurador da República.
“Se há algo que nós não podemos é, em momento algum, correr o risco de termos a vergonha ou o medo, de usar o combate à corrupção como um dos papéis, uma das finalidades do Ministério Público Federal. É assim e assim é, porque assim fomos desenhados, porque a sociedade precisa de uma instituição que promova com independência e autonomia o debate público sobre como se faz a administração”, frisou.
Ainda com relação ao papel do MPF, destacou um trabalho com resultados positivos e com avanços.
“Se olharmos os números de recuperação de ativos, o quanto avançamos em tecnologia na detecção de situações de desvios, o quanto nós aprendemos às duras penas nas negociações de acordos de leniência, temos a necessidade de reconhecer que avançamos muito”.
Ubiratan Cazetta reforçou ainda que a ANPR, nas últimas cinco décadas, empenha esforços no sentido de mostrar às demais instituições e à sociedade que o MPF não atua sozinho e dialoga com a sociedade em busca dos melhores caminhos para acabar com a corrupção.
E, ao falar em diálogo, elogiou a gestão da procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos.
“Há uma diferença entre a noção de autoritário e de autoridade. Autoridade vem do exemplo. Nós, aqui, temos autoridade. Temos uma pessoa com maturidade pessoal pela herança do decorrer dos anos de Ministério Público estadual e de Ministério Público Federal. E que brinda a todos nós com alegria de termos a possibilidade de dizer que temos a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos. Ela representa para nós o renascimento de esperanças e o refazimento de laços, que são essenciais para a nossa instituição”, arrematou.
O evento também contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; do coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, Alexandre Camanho; do procurador regional da República e coordenador da atividade do MPF na ENCCLA, Bruno Caiado de Acioli; do subprocurador-geral da República Nicolao Dino; do subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo; da subprocuradora-geral da República Mônica Nicida Garcia; do procurador da República Hélio Telho Corrêa Filho; da procuradora regional da República Raquel Branquinho; da procuradora da República Luana Vargas Macedo e outras autoridades.
O debate é uma iniciativa da Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR) e foi dividido em cinco painéis: “MPF: pilares de uma atuação integrada contra a corrupção”, “A Constituição como fonte e limite da política estatal anticorrupção”, ”Agenda anticorrupção e aprimoramento do sistema penal”, “Imprensa e atuação anticorrupção do MPF” e “Efetividade do regime da improbidade, cidadania e o Poder Judiciário”.
Assista ao evento na íntegra:
