A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) será representada por três membros do Ministério Público Federal (MPF) no “III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), entre 22 e 24 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR). A associação é uma das apoiadoras do evento. O prazo de inscrições termina no dia 30 de julho.
O diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Peterson de Paula, debaterá, ao lado de especialistas a “Independência de magistrados e membros do MP. Relações entre os Poderes”. Ele abordará a questão da “Independência funcional dos membros do MP e a defesa do regime democrático”.
A procuradora da República Denise Abade participará do painel “Poder Judiciário e MP na tutela dos direitos fundamentais, difusos e coletivos. Cenários de cooperação jurídica internacional” e tratará dos “Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional”.
“O papel do Poder Judiciário e do MP em Estados situados em regiões de fronteiras” também estará em discussão. Na ocasião, a procuradora da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, também ex-diretora da ANPR, abordará “Equipes conjuntas de investigação como uma das alternativas para enfrentar o crime organizado transnacional”.
Na programação constam outros temas:
- A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Humanos. Eliminação do preconceito no sistema de justiça. Paridade de gênero. Tutela das minorias e dos vulneráveis;
- Atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público na promoção da segurança jurídica, da inovação tecnológica e dos investimentos para o aprimoramento do ambiente de negócios e o desenvolvimento sustentável;
- Os novos desafios do Direito do Trabalho nas Américas;
- Poder Judiciário e MP na tutela do meio ambiente;
O encerramento será com o procurador-geral da República Paulo Gonet.
O “III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público” é um evento que assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico. Entidades associativas brasileiras firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas.
Serviço:
III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público
Data: 22/08 a 24/08
Local: Resort Grand Carimã Resort & Convention Center - Foz do Iguaçu/PR
Inscrições: até 30/07
Acesse aqui a programação completa.
