O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, transmitiu o cargo de coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira, durante reunião realizada nesta terça-feira (4).
Ubiratan Cazetta, que ocupou o cargo desde 27 de abril de 2022, fez um balanço deste intenso ano de trabalho. Um dos desafios enfrentados foi com relação à questão remuneratória. “A Frentas vem trabalhando para demonstrar ao Congresso e a sociedade que é imprescindível para o funcionamento do sistema que o Ministério Público e a magistratura tenham sua remuneração adequada ao serviço prestado. Não é o fato de defender privilégios. Trata-se de reconhecer a existência de uma defasagem e que há necessidade de garantir uma estruturação da carreira em seus diversos níveis”.
Durante sua gestão como coordenador da Frentas, Ubiratan Cazetta se reuniu com autoridades dos três poderes, como o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes e o então presidente do STJ, Humberto Martins. Na pauta estiveram temas ligados à valorização das carreiras e ao fortalecimento das instituições. “Mais importante do que pontuar questões de interesse das carreiras, é manter as portas abertas para o diálogo baseado no respeito da pluralidade de opiniões”, ressaltou Cazetta.
A manutenção e a regulamentação do teletrabalho no sistema de Justiça, após a pandemia, também foi pauta da Frentas. “A nossa preocupação com o trabalho remoto não é para que ele se transforme na forma inicial e prioritária de atuação. Mas que também não seja, de alguma forma, caracterizado como algo em que a pessoa não está trabalhando. Há situações em que a pandemia demonstrou que o uso das tecnologias agiliza o funcionamento do Ministério Público e do Judiciário. É preciso olhar para o futuro e implementar cada vez mais formas de o cidadão ter acesso ao Ministério Público e ao Judiciário”, explicou.
Na abertura do ano judiciário, em fevereiro deste ano, Ubiratan Cazetta teve a oportunidade de, representando a Frentas, fazer um pronunciamento em defesa da democracia, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). “Foi um momento marcante. Poder se dirigir ao Supremo e à sociedade brasileira, depois de toda aquela tragédia que foi o dia 8 de janeiro. Foi o momento de marcar a posição de um conjunto de entidades que representam o Ministério Público brasileiro e a magistratura nacional e reafirmar o compromisso em defesa da democracia. Isso não envolve visão político-partidária. Isso envolve uma noção muito clara de que, na estrutura do Estado brasileiro, compete ao Ministério Público e à magistratura zelar para que todas as agressões à democracia sejam imediatamente reprimidas”, finalizou.
O novo coordenador da Frentas, José Antônio Vieira, reforçou a importância da Frente Associativa.
“Eu acho importantíssimo a gente valorizar a Frentas. Somos mais de 40 mil membros do Ministério Público e magistrados. É muito importante que a sociedade e os poderes públicos vejam que a magistratura e o Ministério Público estão unidos na defesa não só dos interesses das classes que as associações representam, mas também na defesa dos interesses da sociedade”, finalizou.
Participaram também da reunião: Manoel Murrieta (presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp), Romão Ávila (secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp), Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves (presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe), Ana Lya Ferraz (secretária-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe), Julianne Marques (vice-presidente administrativa da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB), Edmar Jorge de Almeida (presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM), Elísio Teixeira (presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT) e Carlos Alberto Martins Filho (presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – Amagis/DF).
