Ao longo dos próximos meses, a ANPR vai ajudar a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF a analisar formas de regionalizar a atuação dos membros na proteção do meio ambiente. O intuito é levar para o âmbito federal iniciativas que já estão ocorrendo no Ministério Público de diversos estados. O assunto foi discutido na última semana durante o 16º Congresso Brasileiro do Ministério de Meio Ambiente, em Florianópolis (SC).
Segundo a coordenadora da 4ª CCR, subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, a regionalização não pode ser apenas um projeto. “Vamos construir um modelo que permita uma solução permanente. É uma iniciativa que tem tudo para dar certo e pode nos proporcionar resultados práticos muito melhores e mais coerentes”, explicou. Como exemplo, ela citou a experiência do MP do Rio Grande do Sul, onde as regiões foram definidas com base nas bacias hidrográficas, e do MP de Minas e da Bahia, que trabalham conjuntamente na bacia do São Francisco.
A proposta será levada para discussão com a carreira e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assim que estiver pronta. “Um dos temas iniciais a serem abordados é a prevenção de grandes desastres ambientais”, adiantou Sandra Cureau.
De acordo com a diretora Cultural da ANPR, Zani Cajueiro, o primeiro passo será verificar as particularidades dos modelos adotados em todo o Brasil. “A Associação vai auxiliar na busca por formas de promover a regionalização dentro do MPF, mas sempre com respeito ao princípio do procurador natural”, afirmou.
Para fazer a avaliação dos modelos de regionalização, a ANPR manterá interlocução com a Comissão de Atuação Regionalizada da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). O grupo é formado por cinco promotores de justiça que estão catalogando as diferenças, as vantagens e as desvantagens de cada formato já utilizado. “O diálogo será importante para aprendermos com erros e acertos e atalhar caminhos”, disse Zani Cajueiro.
