O Plenário do Senado aprovou, ontem, 25, o projeto de reajuste de até 41,47% para os servidores do Ministério Público da União (MPU). O reajuste será dado em oito parcelas, ao longo de quatro anos, entre 2016 e 2019.
O texto aprovado foi o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao Projeto de Lei da Câmara nº 41/2015, que previa inicialmente um aumento de 56%.
O reajuste de 41,47% foi aprovado por 45 votos a favor e 28 contra, além de três abstenções. Como o texto original foi alterado, o projeto volta à Câmara.
O substitutivo de Raupp ao projeto de lei da Câmara é baseado em acordo entre o Poder Executivo e o Ministério Público da União, que negociaram uma nova proposta de reajuste salarial ao levar em conta o aspecto orçamentário. Ficou acertado que haveria redução do reajuste do vencimento básico nos cargos efetivos proposto no projeto original, e a alteração do percentual correspondente à gratificação de atividade do Ministério Público da União de 90% para 140%, bem como o aumento de seis para oito parcelas na implementação dos novos valores.
Com informações da Agência Senado.
