A ANPR voltou a defender o ciclo completo de polícia, nesta segunda-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O diretor de Comunicação da Associação, Alan Mansur, representou a entidade no debate promovido em Belém (PA) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Este é o terceiro encontro sobre segurança pública promovido pela Comissão. O objetivo é percorrer diferentes cidades do Brasil para discutir a PEC nº 431/2014 – que institui o ciclo completo de polícia.
Na ocasião, Mansur destacou a importância do ciclo completo. “A ANPR vem defendendo a medida, pois ela é fundamental na discussão do modelo de investigação criminal do país”, disse. Ele argumentou que hoje a resolutividade de crimes é muito baixa, e a implementação do ciclo completo pode aperfeiçoar a segurança pública, fortalecendo os policiais militares, civis e federais. Segundo ele, o ciclo completo pode dar mais celeridade à investigação criminal. “A sociedade não se conforma com esse sistema muito burocrático que temos e está buscando mudanças”, afirmou.
Para o diretor de Comunicação da ANPR, o atendimento do modelo de ciclo completo é mais fácil: ocorre no local do crime, evita deslocamentos, preserva provas e permite a presença do Estado de forma mais rápida, tornando imediata a prestação do serviço às vítimas. Ele elogiou, ainda, a iniciativa da CCJC ao levar o debate para os estados, envolvendo os membros e dando voz aos integrantes das entidades policiais, que são parte processo.
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), relator da PEC nº 431/2014, participou do encontro e lembrou que o debate é fundamental para ouvir o maior número de envolvidos possível. Em sua fala, ponderou que esse movimento auxiliará na melhora do sistema de combate ao crime, independentemente de ideias conflitantes. De acordo com ele, isso dará à Comissão subsídios para que o ciclo completo seja aprimorado.
Também participaram os deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), além de representantes das polícias, de entidades de classe e do deputado estadual Soldado Tercio (Pros).
Série de debates – O primeiro encontro ocorreu, no dia 18, em Florianópolis (SC). No estado, em casos de menor potencial ofensivo, o termo circunstanciado de ocorrência pode ser lavrado pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal. Já o segundo contou com a participação do presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, no dia 25. Com o tema “Por uma nova arquitetura institucional de segurança pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”, o debate ocorreu na Câmara dos Deputados.
Confira as cidades que sediarão as audiências públicas e os representantes da ANPR nos debates:
2 de outubro – Aracaju (SE): à confirmar
5 de outubro – Belo Horizonte (MG): Presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti
9 de outubro – São Paulo (SP): à confirmar
16 de outubro – Goiânia (GO): Presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti
19 de outubro – Rio de Janeiro (RJ): procurador regional da República, Alexandre Camanho
23 de outubro – Fortaleza (CE): à confirmar
26 de outubro – Recife (PE): à confirmar
