Nesta terça-feira, 1º, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, participou do seminário “A Percepção da Ameaça Terrorista sob a Ótica da Segurança Pública e Defesa”. O evento foi promovido pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Mato Grosso, por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência.
Na ocasião, Robalinho abordou a prevenção e a repressão ao terrorismo, com ênfase no debate Legislativo. Ele destacou a necessidade de preparar o Estado e a sociedade brasileira para o desafio de combater o terrorismo. “É tema mais do que atual e urgente”, avaliou. A matéria está em analise no Congresso Nacional e a competência dela, nos termos que estão sendo propostos, será da Justiça Federal. “A atribuição, portanto, será do Ministério Público Federal e, por isso, estamos priorizando a questão”, salientou.
A Associação já elaborou duas notas técnicas (NT 09/2015 e NT 18/2015) sobre o tema, tratando do PL nº 44/2014 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 101/2015.
Compuseram a mesa com Robalinho o chefe-substituto da Divisão Antiterrorismo da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal Camilo Caetano Paes de Almeida, o presidente da Associação Brasileira de Estudos de Inteligência e Contrainteligência, procurador de Justiça do MP/RS Fábio Costa Pereira, e o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência, Edward Ribeiro Dias.
