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Associações representativas do MP e da Magistratura discutem atuação conjunta para valorização das carreiras

Associações representativas do MP e da Magistratura discutem atuação conjunta para valorização das carreiras

O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, se reuniu, nesta segunda-feira (18), com o presidente e a vice-presidente da ANPT, respectivamente, José Antonio Vieira de Freitas Filho e Lydiane Machado e Silva, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Alves e com a presidente e a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Luciana Conforti e Dayna Lannes. 

A reunião, na sede da ANPT, teve como objetivo discutir ações conjuntas em prol das magistradas, magistrados e membros do Ministério Público da União para o ano de 2024. Entre as prioridades está o esforço para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, que visa a instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício (VTM) dos (as) magistrados (as) e membros do Ministério Público. A PEC aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Também foi tema do encontro a atuação conjunta em pleitos relativos aos aposentados(as) das carreiras da União.

 

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