Associados podem contribuir na elaboração de ações em defesa do MP

A Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CRAMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará estudos voltados à preservação e defesa dos princípios, garantias, prerrogativas e instrumentos de atuação do instituição. Os associados interessados em enviar sugestões para contribuir com o trabalho podem enviar material até 08 de maio para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

A atuação do grupo ocorre no Procedimento Interno da Comissão (PIC nº 1.00348/2022-10) em tramitação na CRMP. A ideia é que os membros do MPF, ao encaminhar informações sobre eventuais casos de violação relacionados ao objeto em análise, forneçam elementos importantes para o processo de instrução do procedimento.

A Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CRAMP) é presidida pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.