A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participou de duas reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado nesta quarta-feira (9), em Brasília, para discutir projetos de lei que representam uma ameaça o meio ambiente. Houve encontros com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cármem Lúcia, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
A ANPR, que foi representada pelo seu diretor Julio Araujo, participou de uma comitiva de artistas, movimentos sociais e organizações não-governamentais, que realizam o Ato pela Terra, na capital federal. Além da ANPR, participaram entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Artistas como Caetano Veloso, Emicida, Nando Reis, Bela Gil, Letícia Sabatella, Lázaro Ramos, entre outros, também participaram dos encontros.
Nas reuniões, os participantes externaram preocupação com os possíveis impactos que as mudanças nas legislações podem provocar no ecossistema, com destaque para o PL 6.299/2002, que regulamenta o uso de agrotóxicos; o PL 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental; os PLs 2633/2020 e 510/2021, que tratam da regularização fundiária; o PL 490/2007, que aborda o marco temporal de terras indígenas; e o PL 191/2020, que disciplina mineração em terras indígenas.
Nota da ANPR - A ANPR publicou nesta quarta-feira uma nota em que consolida o seu entendimento sobre essas matérias. O documento realça os impactos socioambientais dos projetos e aponta inconstitucionalidades e ilegalidades.
