Além do Distrito Federal, membros de outros 18 estados, mobilizaram-se, nesta quinta-feira, 15, em defesa e pela valorização da magistratura e do Ministério Público. Na ocasião, foi apresentado o “Manifesto do Dia 15”. O documento denuncia a desvalorização dos subsídios; projetos de lei que ameaçam a independência técnica das carreiras; e a inexistência de um modelo de remuneração uniforme.
O texto ressalta ainda que “é dever de todos os poderes constituídos a luta por um Poder Judiciário e um Ministério Público fortes e independentes, juridicamente respaldados para o cumprimento fiel dos seus encargos públicos. A mobilização das Magistraturas visa a salvaguardar, a um tempo, os seus membros e os direitos dos cidadãos”.
Para o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, está clara uma retaliação ao Ministério Público e ao Judiciário. “Não concordamos com os ataques à magistratura e ao Ministério Público, no momento em que seus membros combatem a corrupção e colocaram poderosos atrás das grades na Operação Lava Jato. Tentam nos desvalorizar colocando nossos vencimentos, sem reajuste, abaixo do de outras carreiras de Estado”, explicou.
Na Bahia, a delegada da ANPR Ludmilla Vieira pediu o apoio da mídia e da sociedade para que MP e juízes não sejam enfraquecidos. “Não podemos perder a nossa atratividade como carreira e nossa independência funcional. Caso essa retaliação vença, quem perde é a sociedade”, explicou.
O diretor de Comunicação Social da Associação, Alan Mansur, destacou que em Belém a mobilização demonstrou a união das carreiras do MP e da magistratura federal. “Isso indica a importância da dignidade remuneratória, valorização das carreiras e manifesto contra os projetos de leis que tendem a restringir as atuações do Ministério Público e do Judiciário, nos combates às ilegalidades que ocorrem no país, em especial no enfrentamento à grande corrupção”, ponderou.
Coletiva de imprensa – Na capital federal, além da mobilização, os presidentes das quatro entidades participantes – ANPR, ANPT, Ajufe e Anamatra – concederam entrevista coletiva, antes da leitura do manifesto.
Questionado sobre auxílio-moradia, Robalinho afirmou que não estavam ali para afrontar a justiça, e nem para questionar a decisão do STF, mas sim porque são trabalhadores como qualquer outro e também precisam de direitos. “Nunca vimos nenhuma categoria pública ou privada estar tanto tempo sem reajuste”. Segundo Robalinho, o movimento é importante para que haja um tratamento único.“Boa parte da AGU está recebendo acima do teto”, ressaltou.
Robalinho destacou ainda a importância do apoio da sociedade. “É o momento de refletir se as Magistraturas merecem todo este ataque. Que magistratura se quer para o futuro?”, advertiu.
Confira a íntegra: http://bit.ly/ManifestoAto150318
