Nas últimas cinco eleições, a participação das mulheres nas Casas Legislativas aumentou apenas 1%, ao passo que as candidaturas laranjas de mulheres subiram 44% nas eleições de 2016. Os números são um retrato da baixa representação feminina na política, tema que foi discutido hoje, 11, em audiência pública no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF).
Promovido pela Procuradoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o evento contou com o apoio da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres.
De acordo com a coordenadora do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE), Ana Paula Mantovani Siqueira, o objetivo da audiência foi verificar quais são as principais falhas no sistema eleitoral e apontar soluções para aumentar a participação das mulheres na política. Nas eleições de 2016, o Ministério Público verificou irregularidades para burlar a cota exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política. A Lei 9.504/97 obriga os partidos a destinarem pelo menos 30% das candidaturas nas eleições proporcionais à participação feminina.
Integrante do GENAFE e diretora Cultural da ANPR, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco destacou algumas das soluções discutidas no evento. “O financiamento obrigatório das candidaturas femininas e a presença obrigatória das mulheres nos diretórios nacionais e estaduais dos partidos estão sendo apontados como soluções que devem ser tomadas para mudar o panorama nacional de participação das mulheres”, avaliou.
O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, e o diretor de Comunicação Social, Alan Mansur, também estiveram presentes na audiência. “O tema da igualdade de gênero na política é de extrema relevância para o país”, afirmou Robalinho.
Já o procurador regional Eleitoral em Minas Gerais, Patrick Salgado, chamou atenção para o número elevado de candidaturas fictícias. “Foram mais de 1.600 candidaturas femininas zeradas no pleito do ano passado, o que significa um forte indício de fraude”, relatou. Ele explicou que o MPF tem atuado com rigor, tendo recentemente ajuizado ações para obter a cassação do mandato de homens que foram eleitos com base na fraude do voto zerado feminino.
O evento foi transmitido pela TV MPF.
