O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, nesta terça-feira (24), para recondução ao cargo no biênio 2021-2023. O nome de Aras foi chancelado por 21 votos a 6, após cerca de seis horas de sabatina, em que ele respondeu a perguntas dos senadores e da sociedade, enviadas ao Senado. A indicação segue agora em regime de urgência para ser votada pelo Plenário da Casa, o que pode ocorrer ainda hoje.
Em sua apresentação, Augusto Aras apresentou números de sua gestão. Segundo o PGR, em dois anos, acordos homologados somam mais de R$ 213 milhões de reais e mais de US$ 4 milhões em multas. "Na esfera criminal, apresentamos 46 denúncias contra autoridades com foro no STF e no STJ, realizamos 34 acordos de colaboração premiada, com incremento expressivo nos valores das multas em comparação com acordos anteriores, e instauramos mais de 150 novos inquéritos", listou Aras.
O PGR disse ainda ter buscado preservar a competência originária e a harmonia entre os Poderes. "Encerro esta breve prestação de contas reafirmando o compromisso de atuação equilibrada, imparcial, independente e comprometida com a Constituição Federal e com a defesa dos direitos fundamentais, com o diálogo, a busca de consensos e de uma atuação harmônica com os Poderes da República", concluiu.
Durante as perguntas enviadas por cidadãos e formuladas pelo senadores, Aras falou da atuação do MPF no combate à Covid-19; atos antidemocráticos; combate à corrupção e à criminalidade; Covid-19; defesa do meio ambiente; e direito indígenas, entre outros.
Natural de Salvador, Augusto Aras é bacharel em direito e ingressou no Ministério Público Federal em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário.
