Otimismo e coragem foram palavras de ordem na palestra inaugural do 34º ENPR: “Uma atitude negativa diante da vida não ajuda em coisa alguma”. Com essa mensagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso iniciou seu discurso sobre o tema “Conquistas democráticas, combate à corrupção e ordem econômica”. A palestra foi dividida em três eixos: as conquistas dos últimos 30 anos; a origem e as causas imediatas da corrupção no Brasil; e o trabalho e o enfrentamento feito com avanços e recursos.
Ao falar sobre as conquistas dos últimos anos, Barroso afirmou que “apesar da fotografia parecer sombria, o filme é bom”. Segundo o ministro, a Constituição de 1988 trouxe três garantias fundamentais: estabilidade institucional, monetária e a inclusão social. “Vivíamos na hiperinflação. Obtivemos a inclusão social de mais de 30 milhões de pessoas. Talvez só a China tenha conseguido a inclusão de tantas pessoas”, explicou.
Ele ressaltou que o Brasil apresentou o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da América Latina nos últimos 30 anos. Em uma retrospectiva rápida, Barroso foi otimista ao afirmar que “vencemos a ditadura, a inflação e a pobreza extrema”.
Outra vez separando as análises em três tópicos, Barroso enumerou a origem e as causas imediatas da corrupção no Brasil: patrimonialismo, oficialismo e desigualdade. Ao explicar o patrimonialismo, ele lamentou a aceitação da máxima “rouba, mas faz”.
De acordo com Barroso, é latente a necessidade de superar a cultura da desigualdade que ainda marca a vivência a brasileira. “Ainda há os que acreditam que a lei é para os outros e não para os ditos especiais”, ponderou.
Fechando a análise dos eixos principais, ele falou sobre o trabalho de enfrentamento com o avanço de recursos. Os altos números de condenações e investigações de autoridades e figuras públicas por corrupção, segundo ele, é dada como a razão ao sentimento de angústia da sociedade brasileira. “A corrupção que hoje nos aflige não vem de um ato isolado. É uma corrupção sistêmica”, avaliou.
Ele acredita que o trabalho de procuradores e juízes é fundamental na mudança do patamar ético brasileiro. “Nenhum país no mundo teve a disposição de enfrentar os problemas dramáticos que estamos vivendo com a coragem que temos”, disse.
Barroso salientou que há avanços no combate aos crimes de colarinho branco a partir de mudanças na lei, na atitude social e na jurisdição. “O STF chancelou o poder de investigação do MP e a prisão após a condenação em 2ª instância, que representam significativas mudanças. As pessoas ficaram com medo de serem efetivamente presas”, argumentou.
Aplaudido inúmeras vezes, o ministro finalizou defendendo a política como gênero de primeira necessidade em uma democracia. “Precisamos melhorar e restituir o espaço que a política deve ter numa sociedade jurídica. A sociedade exige um novo patamar de atuação”, conclamou.
