Eleito na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu, nesta terça-feira, 19, representantes do Ministério Público Federal, do Judiciário e de entidades da sociedade civil para discutir a tramitação do Projeto de Lei nº 4.850/2016, que reúne as 10 Medidas Contra a Corrupção. Durante o encontro, o Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de dezembro) foi escolhido para ser um marco na tramitação do projeto. O objetivo é fazer com que a proposta seja votada pela Câmara dos Deputados até essa data.
A reunião contou com a participação do presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, e do relator do PL, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Rodrigo Maia afirmou que uma das prioridades de sua gestão à frente da Casa será acompanhar o trabalho da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei 4.850/2016. Ao destacar que assinou a proposta das 10 Medidas, ele disse que é necessário avançar na legislação que promove o combate à corrupção. “Mais do que impulsionar projetos que façam o país sair da crise econômica, a Câmara quer atender esse clamor da sociedade por mudanças. Quero colocar as 10 Medidas em votação antes do término do meu mandato”, afirmou.
Segundo Lorenzoni, um cronograma de trabalho está sendo desenvolvido pela Comissão Especial e deve ser apresentado até o dia 2 de agosto. “Vamos analisar cada ponto do projeto e, para isso, vamos chamar as categorias envolvidas e a sociedade civil”, acrescentou.
Robalinho salientou que as proposições têm o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros e agradeceu a disposição dos parlamentares em priorizar a tramitação do projeto. “A Câmara deve exercer o seu papel de analisar as propostas e estamos aqui para contribuir com o debate”, disse.
Além do presidente da ANPR, participaram da reunião o vice-presidente, Humberto Jacques de Medeiros e o Diretor de Assuntos Legislativos, Ângelo Goulart Vilela. Também estiveram presentes os membros do MPF Vladimir Aras e Ronaldo Queiroz, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Roberto Veloso, a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira da Silva, o vice-presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), Rodrigo Chia e o diretor de mobilização do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Everton Kischlat.
