Nesta segunda-feira, 22, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, apresentou um pedido aos membros da 2ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação Revisão do MPF: que os colegiados analisem formas de tornar a investigação criminal mais moderna. Em reunião conjunta, os integrantes das três CCRs concordaram de imediato e decidiram pela criação de um grupo de trabalho intercameral. O objetivo é avaliar os projetos de lei referentes ao tema no Congresso Nacional, a legislação vigente e normas oriundas do Conselho Nacional dos Ministério Público (CNMP) e do Conselho Superior do MPF (CSMPF).
Robalinho aplaudiu a decisão. “A ANPR vem defendendo, em conjunto com as associações das polícias e do Ministério Público, uma série de propostas legislativas que podem contribuir para melhorar o inquérito policial, mas temos sentido falta de um posicionamento do MPF”, ponderou.
Para o presidente da ANPR, é fundamental chegar a um modelo de investigação menos judicialiforme e mais eficiente, focado na coleta robusta de provas. “Temos criticado o inquérito policial, mas também precisamos aprimorar o nosso procedimento investigatório criminal”, acrescentou Robalinho.
O grupo de trabalho apresentará notas técnicas e irá propor um texto normativo. Cada CCR indicará dois membros para o GT, que terá duração de 120 dias.
Estavam presentes na reunião membros titulares, substitutos e secretários-executivos das três CCRs: Brasilino Pereira dos Santos, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, Denise Vinci Tulio, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Guilherme Raposo, José Adônis Calloul de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, Marcelo Godoy, Mario Luiz Bonsaglia, Mônica Nicida Garcia, Nicolao Dino De Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Ronaldo Queiroz.
