A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove nesta segunda-feira, 29, o primeiro debate entre os oito candidatos a Procurador-Geral da República, em São Paulo. Neste e nos próximos cinco debates, que acontecerão em todas as regiões sob patrocínio da ANPR, os candidatos discutirão entre si e com os seus pares o funcionamento da Instituição e os seus rumos, sempre com acompanhamento e escrutínio de toda a sociedade.
No final do mês de junho, mais de 1.200 membros do Ministério Publico Federal votarão em 3 dos 8 candidatos e formarão uma Lista Tríplice, indicando-os à escolha pelo Presidente da República. O sufrágio compreende a escolha dos melhores projetos para a Procuradoria-Geral da República, o reforço da identidade com os valores constitucionais da Instituição e legitima os postulantes a liderar o Ministério Público Federal, nacionalmente, por um biênio.
A adoção da Lista Tríplice como primeiro passo para escolha do PGR é um avanço institucional para o país, reconhecido e apoiado por todas as forças políticas, e permite um Ministério Público Federal mais independente, coeso e eficiente, além de uma instituição de magistrados funcionalmente independentes, sem hierarquia, que apenas se alça quando os nomes são efetivas lideranças internas. Nos últimos 14 anos, o respeito à lista proporcionou a escolha política e a avaliação pelo Senado de nomes de alta e reconhecida qualidade, os quais honraram os compromissos constitucionais, liderando exemplarmente o Ministério Público Federal na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos da cidadania.
Não por acaso, todos os membros dos Ministérios Públicos no Brasil possuem o direito e a responsabilidade de escolher internamente a Lista Tríplice dos candidatos a Procurador-Geral, impondo-se portanto, que o mesmo se dê no Ministério Público Federal, onde procuradores da República em todo o país votam para a escolha do Procurador-Geral da República.
Presentemente, para liderar o Ministério Público Federal apresentaram-se ao escrutínio de seus pares os membros do MPF: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau. São todos experientes e capazes de liderar a instituição nos mesmos altos padrões que hoje tem.
Entre esses nomes, após democrático dialógico e republicano processo, o Chefe de Estado escolherá um que estará na Lista Tríplice que a ANPR lhe apresentará no próximo mês, e o levará à sabatina do Senado Federal, após o que, por um biênio, conduzirá com sua liderança os rumos do Ministério Publico Federal, no cargo de Procurador-Geral da República.
José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
