Na tarde desta quinta-feira (17), a ANPR promoveu o debate entre os seis candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Concorrem a duas vagas de conselheiros os subprocuradores-gerais da República José Elaeres Marques Teixeira, Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, Moacir Guimarães Morais Filho, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Nívio de Freitas Silva Filho e Roberto Luís Oppermann Thomé.
O primeiro bloco contemplou perguntas enviadas por membros do MPF. Entre os temas, estavam o reajuste dos subsídios e o método de escolha do corregedor-geral. No segundo bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si e trataram de questões ligadas ao Sistema Único; otimização dos trabalhos e estruturas dos gabinetes; votação e trabalho remoto; critérios de promoção por merecimento; atuação de procuradores regionais nas Câmaras e a presença do MPF no CADE.
No terceiro bloco, os concorrentes voltaram a responder perguntas sorteadas, que trataram de possíveis efeitos da restrição do foro por prerrogativa de função na carreira e da criação de uma câmara eleitoral. Sobre os dois temas, as opiniões dos candidatos foram divergentes. Os subprocuradores ficaram divididos quanto a possibilidade de reestruturação de cargos para atender demandas que chegarão à primeira instância e a respeito da necessidade de implementação de uma câmara eleitoral.
O quarto bloco fechou a rodada de questionamentos entre os concorrentes. Eles levantaram perguntas sobre acordos de leniência e multas aplicadas pelo CADE; reestruturação da carreira; deliberação conjunta de câmaras; e a concorrência de atribuições da Defensoria Pública da União no âmbito dos direitos humanos.
Mediador do debate, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, agradeceu a presença dos candidatos, dos membros que enviaram perguntas e de todos os que acompanharam pela TV MPF. Robalinho ressaltou a qualidade do debate e a importância do conselho para a instituição. “O CSMPF é o nosso órgão colegiado máximo. O debate, além de tudo, deixa claro que estamos num momento em que a realidade externa exige mudanças estruturais para reformular a Casa. E isso não será possível sem passar pelo Conselho”, finalizou.
A eleição será na terça-feira (22) em todas as unidades do MPF. O debate foi transmitido ao vivo pela TV MPF. A íntegra estará disponível nos próximos dias.
Clique aqui para conferir mais fotos do debate.
Desatques
“O Conselho deve se debruçar sobre mecanismos que proporcionem maior efetividade aos colegas. É urgente adotarmos o teletrabalho. Tenho sustentado a necessidade de criação dos ofícios nacionais. Devemos abandonar essa ideia de seguir os passos da Justiça Federal. Precisamos desburocratizar a nossa atividade”
José Elaeres Marques Teixeira
“É uma experiência nova pra mim, que me dá muito entusiasmo. Agradeço aos colegas. Agradeço pelas perguntas. Vamos prosseguir e aguardar o resultado. O foco está em todos os temas que signifiquem aprimorar a atuação do MP, tragam benefícios à sociedade e ajudem os colegas na ponta”
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini
“Tenho estado, frequentemente, no Conselho substituindo titulares, o que me assegura uma satisfação de poder, já na reta da aposentadoria, dizer que fiz alguma coisa em órgãos coletivos. As questões que a gente pensa individualmente se misturam com outras opiniões diversas e cria-se um embasamento mais democrático para exercer as atividades”
Moacir Guimarães Morais Filho
“É um momento extremamente importante de renovação do órgão de cúpula, de governança do MPF e, certamente, isso anima. Há várias prioridades, mas, se fosse possível apontar uma, diria que a necessidade de implantação de ofícios de caráter supralocal. A questão demanda solução imediata”
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
“Prioritário no Conselho é a gente conseguir ter um espírito de corpo, tentar construir e manter um Conselho coeso, uma unidade em prol do MPF, pensando nas questões do MPF. É necessário que a gente reveja a instituição, reestruture, repense. A gente tem muito a crescer. O interesse da instituição, o serviço, o estímulo aos colegas jovens”
Nívio de Freitas Silva Filho
“Decidi me candidatar para me colocar mais uma vez à disposição dos colegas. Tenho uma história de vida. Quero aprender e me colocar como um canal para que questões que não tenham chegado ao Conselho possam ser, minimamente, ventiladas. Quero traduzir e trazer a realidade que fica subjugada em várias situações”
Roberto Luís Oppermann Thomé
