O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos foi eleito, nesta terça-feira (15), pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar lista tríplice destinada à composição do Tribunal. Também integram a lista o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC) e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL). Agora, os nomes serão encaminhados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a escolha.
Em março, o Colégio de Procuradores da República elegeu lista sêxtupla. Além de Carlos Frederico, compuseram a lista: Raquel Dodge; Maria Cristiana Ziouva; Artur Gueiros; Hindemburgo Chateaubriand e Celso de Albuquerque Silva.
A Associação Nacional dos Procuradores da República parabeniza o subprocurador-geral da República Carlos Frederico e deseja êxito na próxima etapa.
Perfil
Carlos Frederico iniciou a carreira como promotor de Justiça, mediante a aprovação, em 1987, no concurso público do Ministério Público do Estado do Amazonas. Quatro anos depois, participou do certame do Ministério Público Federal (MPF) e tomou posse como procurador da República. Em 1996, houve a promoção, por merecimento, a procurador regional da República. Integrou a 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão - área temática: População indígena e Comunidades Tradicionais (1997-1999). Foi secretário-geral do Ministério Público Federal e da União (2005-2010). Integrou o Núcleo de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (2010-2013). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1986). Fez especialização em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (2013), instituição de ensino, pela qual concluiu o mestrado e o doutorado. A promoção, por merecimento, ao cargo de subprocurador-geral da República ocorreu em 2013. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), de 2015 até 2017. Além disso, fez parte da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão - área temática – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (2014-2016). Presidiu o Conselho Institucional do Ministério Público Federal (2022). É coordenador da Câmara Criminal e conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CNMP). Atua, na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, esteve à frente do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (CGAA) da Procuradoria-Geral da República e atuou na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (2022-2023). No biênio 1999-2003, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
“A experiência e o conhecimento que adquiri me dão, acima de tudo, a vontade de, como ministro do STJ, oriundo dos quadros do MPF, contribuir para que o Tribunal da Cidadania continue a cumprir com excelência sua missão constitucional, através de uma judicatura independente, dedicada à formação de uma sociedade justa, solidária e igualitária, focada em garantir o direito de todos de forma a bem servir à nação brasileira”, destacou o subprocurador-geral da República.
