Objetividade e imparcialidade, legalidade, independência e fortaleza, institucionalidade e prudência. Essas são algumas das diretrizes contidas na Carta de Princípios Éticos dos Ministérios Públicos Ibero-americanos. Originalmente em espanhol, o documento foi traduzido para o português pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República e encaminhado, nessa quinta-feira (8), à Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), à Corregedoria do Ministério Público Federal e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Aprovada na 29ª Assembleia Geral da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp), ocorrida em julho, a carta tem o objetivo de padronizar diretrizes de comportamento ético, com flexibilidade suficiente para sua incorporação em cada instituição, bem como para se adaptar a novas situações. O documento é resultado alcançado pelo Grupo de Trabalho de Princípios Éticos da Aiamp, estabelecido em 2018, e integrado por membros dos MPs ibero-americanos, inclusive do Ministério Público Federal.
Íntegra da Carta de Princípios Éticos dos Ministérios Públicos Ibero-americanos
